Reencontrar a infância

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com.br

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Justiça manda fechar hotel americano

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

PT pede agenda positiva e só aceita CPI ampla de financiamento de campanhas eleitorais

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.

Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual

Nas declarações, ela confessa que as mulheres atraídas para exploração sexual não eram profissionais do sexo e que atuou diretamente na atividade que está sendo apurada criminalmente.